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Na prática.....
FGTS -revisão da TR

 

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, as atenções da União e dos trabalhadores se voltam aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm em mãos uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada em 2014
RESPONSABILIDADE DO UOL-PAGSEGURO NA ENTREGA DO PRODUTO
 
As empresas que mediam o pagamento entre o consumidor e o fornecedor não integram a cadeia de fornecimento do produto e, portanto, não podem ser condenadas por ausência de cumprimento do contrato de fornecimento do produto.
Entretanto, tal não ocorre com as empresas que mediam as relações entre um consumidor e hoteis e aquisição de passagens (ônibus ou avião). Essas empresas que mediam as relações de viagens estão sujeitas  a responsabilidade solidária.
 
Marcas e Patentes
 
Uma Empresa é no mercado atual muito mais do que os seus ativos fixos ou mesmo aquilo que produz ou oferece como serviço. A Empresa tem uma representativa do corpo social e por isso, precisa se preocupar com a sua marca e aquilo que cria de novo ou inventa. O INPI é a instituição que preserva esses valores. O registro de marcas e patentes, ao contrário do que se pensa, não é caro e resguarda a Empresa de problemas.
Ação e Conciliação
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Todos sabemos dos ônus relacionados ao processamento de uma demanda judicial. As demandas no Poder Judiciário são conhecidas por serem dispendiosas. Mais, são reconhecimdamente demoradas, imprevisíveis e sujeitas a todo o tipo de situações inesperadas como recursos, impugnações e outros óbices. É por isso que, tem-se hoje, feito muito esforço para que determinadas demandas se resolvam antes de se tornarem um processo judicial. As iniciativas extrajudiciais e os procedimentos conciliatórios se tornaram importante meios de solução de conflitos.
Vídeos

Aulas de Direito Processual Civil

FAQ

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O QUE A MORTE REVELA SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO

 

As condenações à pena de morte de brasileiros sentenciados em razão do tráfico internacional de drogas recebeu um importante tratamento do governo brasileiro, mas destoou a falta de abordagens do mundo jurídico tupiniquim. E não foi por falta de argumentos.

Ora não faz sentido, que uma questão de fato apresentada e tratada sob o viés jurídico não receba o interesse daqueles que tem o preparo para tanto.

O RE-ENCANTAMENTO DA VIDA

 

Depois de anos a fio, exercendo o poder construtivo da crítica, científica, política e fartamente ideológica (porque é assim que a crítica bem intencionada deve ser!), refleti sobre a minha trajetória acadêmica e constatei algo dramático

POR UM MUNDO MENOS BELIGERANTE

O professor Jung Mo Sung, renomado teologo possui uma interesante reflexão sobre a impostância do ato de conciliar na sociedade contemporânea. Diante da exasperação dos conflitos e dos comporamentos beligerantes do mundo moderno, fundados na competição do sistema de mercado capitalista a verdadeira revolução, hoje, passa por práticas conciliatórias ou re-conciliatórias. 

Eu trabalho com conflitos, mas acredito na conciliação

Clique no botão "A CIDADE" e conheçao sentido da frase, que é marca registrada da advocacia exercida por Lair.

 

Atenção: Depois de iniciar a animação no link do botão você pode controlar a transição dos slides através do microfone, falando: stop, play, next, back

Buscar uma advocacia militante, responsável por problemas sociais. Este é o nosso objetivo!

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